SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA DOS ASSOCIADOS
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Convenção de Washington- CITES
Convenção de
Washington- CITES
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Decreto-Lei 211/2009, de 3 de Setembro
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REGULAMENTO (CE) N. o 407/2009 DA COMISSÃO, de 14 de Maio de 2009
REGULAMENTO (CE) N. o 407/2009 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 2009 que altera o Regulamento (CE) n. o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do contr...
Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996
Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996. Relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio...
Requerimento 2
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Requerimento 1
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Eventos Internacionais 2010
A lista de eventos internacionais 2010, encontra-se disponível no seguinte documento: ...
Campanha: Níveis Máximos de Vitaminas e Minerais
Caros Associados:
Um dos temas mais debatidos desde a emissão da Directiva 2002/46/EC dos suplementos alimentares, tem sido os níveis máximos de vitaminas e minerais. A discussão tomou um alcance glo...
Eventos Internacionais 2009
A lista de eventos internacionais 2009, encontra-se disponível no seguinte documento: ...
Assembleia Geral-Relatório de Contas Conselho Fiscal-Exercício de 2007
O Relatório e Parecer do Conselho Fiscal do exercício de 2007, encontra-se disponível para consulta no seguinte documento:...
Regime jurídico aplicável aos estabelecimentos de consulta das terapêuticas não convencionais.
Tem vindo a colocar-se a dúvida sobre qual o regime jurídico a que deve obedecer o exercício da actividade de consulta nas diferentes áreas das denominadas "terapias não-convencionais", quando desen...
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
RESÍDUOS INDUSTRIAIS Alteração das regras do registo de Resíduos Industriais
O Decreto-Lei n.º 239/97 de 9 de Setembro foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que vem estabelece...
Novas vantagens para os associados: HACCP, Rastreabilidade e Gestão de Incidentes
Na sequência de Protocolo estabelecido entre a APARD e a CONSULAI, passa esta empresa a prestar os seguintes serviços: ...
Ciclo de Workshops Temáticos 2006/2007
O Ciclo de Workshops APARD: a relevância do acesso à formação informação técnica Integrados no Ciclo de Workshops-APARD, decorreram nos passados dias 22 e 29 de Setembro, no Hotel Barcelon...
Acesso ao sítio electrónico dos Associados
Por Deliberação da direcção da APARD, de 14 de Fevereiro de 2006, foi estabelecido o seguinte:
1. Todos os associados têm direito a aceder gratuita e integralmente ao sítio electrónico institucional,...
Condições de Licenciamento de Estabelecimentos de Retalho
Licenciamentos Sanitários
Segundo disposto no Decreto Lei n.º 370/99 de 18 de Setembro relativo a instalação dos estabelecimentos de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, bem com...
Livro de Reclamações
Por força do disposto no DL n.º 156/2005, de 15 de Setembro, e em vigor desde 1 de Janeiro do corrente ano, é obrigatória a disponibilização ao público consumidor de "Livro de Reclamações", cujo model...
MAPA DO SITE
